Política de Privacidade

SEMEIA LAB SERVIÇOS LTDA

Vigência: a partir de 12 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a SEMEIA LAB SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.940.215/0001-09, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, nº 134, Sala 2001, CEP 20091-901, Rio de Janeiro/RJ, Brasil ("Semeia Lab", "nós"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("você", "titular") que acessam nossos sites semeialab.com e semeialab.com.br e seus subdomínios (o "Site").

Levamos a sua privacidade a sério e tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar o Site, você declara estar ciente das condições descritas neste documento.

1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a SEMEIA LAB SERVIÇOS LTDA, que decide sobre as finalidades e os meios de tratamento dos dados coletados por meio do Site.

Dados do controlador:

• Razão social: SEMEIA LAB SERVIÇOS LTDA

• CNPJ: 66.940.215/0001-09

• Endereço: Rua Visconde de Inhaúma, nº 134, Sala 2001, CEP 20091-901, Rio de Janeiro/RJ, Brasil

• E-mail de contato: hello@semeialab.com

2. Canal de comunicação em privacidade

Por se enquadrar como agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, a Semeia Lab está dispensada da indicação formal de um Encarregado (DPO). Contudo, disponibilizamos um canal de comunicação para que você possa exercer seus direitos, tirar dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais:

E-mail: hello@semeialab.com

3. Quais dados pessoais coletamos

Atualmente, o Site tem caráter predominantemente informativo. Coletamos dados pessoais apenas quando você opta por entrar em contato conosco por meio do formulário de contato disponível no Site. Os dados coletados podem incluir:

• Nome ou como você prefere ser chamado;

• Endereço de e-mail;

• Telefone (caso você opte por informá-lo);

• O conteúdo da mensagem que você nos enviar e quaisquer outras informações que você voluntariamente fornecer.

Não utilizamos cookies de rastreamento, ferramentas de análise (como Google Analytics), pixels de publicidade ou tecnologias semelhantes de perfilamento no Site. Podem ser utilizados apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento básico do Site, quando aplicável (ver seção 8).

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (como origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde ou biométricos). Pedimos que você não inclua esse tipo de informação nas mensagens enviadas pelo formulário de contato.

4. Para que finalidades utilizamos seus dados

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder às suas mensagens, dúvidas e solicitações enviadas pelo formulário de contato;

• Estabelecer e manter comunicação com você sobre os assuntos que você nos apresentar;

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;

• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário.

5. Com base em qual fundamento legal tratamos seus dados

O tratamento dos seus dados pessoais se apoia nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): quando você preenche e envia voluntariamente o formulário de contato;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);

• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI);

• Legítimo interesse (art. 7º, IX), quando aplicável, para responder e dar seguimento adequado às suas solicitações, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

6. Com quem compartilhamos seus dados

A Semeia Lab não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Atualmente, não compartilhamos seus dados com terceiros para finalidades próprias destes.

Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviços que atuam em nosso nome (por exemplo, provedores de hospedagem de site ou de serviço de e-mail), estritamente na medida necessária e sob obrigações de confidencialidade e segurança;

• Para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou de ordem de autoridade competente;

• Para proteção dos direitos da Semeia Lab em processos judiciais ou administrativos.

7. Transferência internacional de dados

Caso os provedores de hospedagem ou de e-mail utilizados pela Semeia Lab armazenem dados em servidores localizados fora do Brasil, essa transferência internacional será realizada em conformidade com os requisitos da LGPD, adotando-se as garantias adequadas de proteção previstas na legislação.

8. Cookies

O Site pode utilizar apenas cookies estritamente necessários, isto é, aqueles indispensáveis para que o Site funcione corretamente e ofereça os recursos básicos de navegação. Esses cookies não coletam dados para fins de publicidade nem criam perfis de comportamento.

Não utilizamos cookies de análise, de desempenho ou de publicidade que dependam do seu consentimento. Caso, no futuro, passemos a utilizar esse tipo de cookie, esta Política será atualizada e apresentaremos um aviso de cookies com opções de gerenciamento e recusa, conforme as diretrizes da ANPD.

Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou apagar cookies. Instruções sobre como fazê-lo estão disponíveis nas configurações do seu navegador.

9. Por quanto tempo armazenamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo eventuais obrigações legais, contratuais ou regulatórias. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida por lei.

10. Quais são os seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você, como titular de dados, tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;

• Acessar os seus dados;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os limites legais;

• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;

• Obter informação sobre com quem seus dados foram compartilhados;

• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências disso;

• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail hello@semeialab.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

11. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e adequadas ao nosso porte para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra um incidente de segurança relevante, adotaremos as providências cabíveis, incluindo eventual comunicação aos titulares e à ANPD, conforme exigido pela legislação.

12. Dados de crianças e adolescentes

O Site não se destina a crianças e adolescentes e não coletamos intencionalmente dados pessoais desse público. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem a devida autorização, adotaremos medidas para eliminá-los.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível no Site, com a respectiva data de atualização. Recomendamos que você a consulte periodicamente.

14. Contato e legislação aplicável

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail hello@semeialab.com.

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).